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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007

, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

, constitui no principal norteador das políticas ambientais, à medida que este se reporta à função
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito. O
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:58

Justiça considera nula dispensa de empregada do SEBRAE por divergências de normas internas

, em razão do descumprimento, pela referida empresa, de norma interna que exigia formalidades para a dispensa sem justa causa.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:13

Juiz concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite

Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:45

Comportamento negligente de trabalhador constitui justo motivo para a rescisão do contrato

Na petição inicial o autor alegou que havia sido dispensado por justa causa por três advertências
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:40

Não é bagatela deixar de pagar R$ 8 mil em tributos estaduais, afirma TJ

justa causa para uma ação penal, sendo aplicado o princípio da insignificância
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 15:10

Empregada não consegue indenização por descobrir buraco em banheiro feminino

O TST não conheceu do recurso de duas empregadas, demitidas por justa causa após faltarem ao
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:20

Justiça do Trabalho aplica convenções da OIT contra conduta antissindical

Tribunal transformou dispensa por justa causa em dispensa imotivada, garantindo a um grevista as
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:32

Indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS.

dispensa sem justa causa, pois este é o momento em que a verba se torna devida.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:10

Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta

Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:00

JT nega reintegração a professor que alegou ter sido demitido por perseguição

Um professor universitário demitido sem justa causa pela Fundação de Educação e Cultura Espírita do
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:59

Professor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral

Entre os poderes do empregador está o de dispensar o empregado sem justa causa e sem ter que
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:05

Ex-funcionário de registro de imóveis será indenizado por demissão

O funcionário propôs ação contra o titular do cartório, alegando ter sido demitido sem justa causa
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 14:17

Acusado de furto sem provas obtém indenização de R$ 262 mil por danos morais

Volkswagen a indenizar um funcionário dispensado sem justa causa pela empresa, sob a acusação de ter furtado peças automotivas.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 07:01

Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base

O trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:30

Pedido de demissão manuscrito não convence JT, que manda pagar rescisão

verbas rescisórias como se tivesse sido dispensado sem justa causa, mesmo a empresa tendo apresentado uma carta de demissão manuscrita pelo ex-funcionário.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 09:00

Sentença arbitral tem valia idêntica à judicial no âmbito da Justiça do Trabalho

trabalhador demitido sem justa causa cuja rescisão de contrato de trabalho foi feita por juízo arbitral.
Array Publicado em 2004-05-06T10:03:00+00:00

TST determina reexame de recurso da Petrobrás

Após sua demissão por justa causa, o trabalhador ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o

Exibindo resultado de 2721 até 2740 de um total de 32703

, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma

, constitui no principal norteador das políticas ambientais, à medida que este se reporta à função

de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito. O

, em razão do descumprimento, pela referida empresa, de norma interna que exigia formalidades para a dispensa sem justa causa.

Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o

Na petição inicial o autor alegou que havia sido dispensado por justa causa por três advertências

justa causa para uma ação penal, sendo aplicado o princípio da insignificância

O TST não conheceu do recurso de duas empregadas, demitidas por justa causa após faltarem ao

Tribunal transformou dispensa por justa causa em dispensa imotivada, garantindo a um grevista as

dispensa sem justa causa, pois este é o momento em que a verba se torna devida.

Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho

Um professor universitário demitido sem justa causa pela Fundação de Educação e Cultura Espírita do

Entre os poderes do empregador está o de dispensar o empregado sem justa causa e sem ter que

O funcionário propôs ação contra o titular do cartório, alegando ter sido demitido sem justa causa

Volkswagen a indenizar um funcionário dispensado sem justa causa pela empresa, sob a acusação de ter furtado peças automotivas.

O trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da

verbas rescisórias como se tivesse sido dispensado sem justa causa, mesmo a empresa tendo apresentado uma carta de demissão manuscrita pelo ex-funcionário.

trabalhador demitido sem justa causa cuja rescisão de contrato de trabalho foi feita por juízo arbitral.

Após sua demissão por justa causa, o trabalhador ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o

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